Legislativo

ATA 1453

ATA 1452

ATA 1450

ATA 1449

SESSÃO 1448

ATA DE POSSE DOS VEREADORES

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 10, inciso I, “m” c/c art. 22, § 1º, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE:

ATA EXTRAORDINÁRIA 1448 05-01-2017

ATA DE POSSE PREFEITO E VEREADORES 10-01-2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO.

DÁ O NOME DE MARIA DE LOURDES DA SILVA A 01 (UMA) TRAVESSA DO CONJUNTO NOVOS TEMPO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA A TODO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, QUE NECESSITE DE CADEIRA DE RODAS, A GRATUIDADE DO SEU INGRESSO E PARA O SEU RESPECTIVO ACOMPANHANTE, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO, ORGANIZADOS POR PESSOA PÚBLICA OU PRIVADO, NOS TERMOS EM QUE MENCIONA

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RENOMEAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N 356/2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS,E AUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO MENSAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.